16/09/2025 02:02

Conclusos para julgamento
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 14:20

Juntado(a)
02/07/2025 06:55

Juntada de Petição
01/07/2025 15:24

Juntada de Petição
27/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003043-45.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DA PENHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VETTORACI (OAB ES024260) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento do evento 28, DOC1.

Fica estendido o prazo para cumprimento do evento 18, DOC1, por 15 (quinze) dias.

Adicionalmente, informo sobre o teor do §15 do art. 116 da Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28/03/2022, incluído pela Portaria INSS/DIRBEN n. 1005, de 11/04/2022: § 15.

O requerimento de ajustes de complementação, utilização e agrupamento previstos nos incisos I, II e III do caput deve ser realizado pelo segurado no Meu INSS(https://meu.inss.gov.br/), por meio do serviço denominado "Ajustes para Alcance do Salário Mínimo - Emenda Constitucional 103/2019 - Atendimento à distância", de acordo com as orientações contidas no Anexo III desta Portaria que será publicado exclusivamente no sítio eletrônico do INSS.

Intime-se.
28/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:47

Despacho
26/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 18:20

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 15:58

Juntada de Petição
18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 17:56

Juntado(a)
14/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
30/01/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:00

Determinada a intimação
09/10/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:59

Determinada a intimação
30/09/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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