10/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:52

Determinada a intimação
25/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:06

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Determinada a intimação
24/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043439-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA LEANDROADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
10/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:40

Determinada a intimação
10/06/2025 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/05/2025 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/05/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 08:45

Juntada de Petição
08/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 15:41

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 20:44

Juntada de Petição
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 10/02/2025 13:24:21)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
29/01/2025 10:27

Determinada a intimação
28/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/11/2024 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento
12/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/10/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 13:46

Determinada a intimação
02/10/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/09/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/09/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA DA SILVA LEANDRO <br/> Data: 26/09/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 02:18

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 18:36

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:02

Juntado(a)
25/06/2024 17:51

Juntada de Petição
25/06/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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