21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (TURMA) Nº 5004724-56.2024.4.02.5002/RJ (originário: processo nº 50047245620244025002/ES)RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCASRECORRIDO: MARCOS VINICIUS SOUSA RAMOS (RECORRIDO)ADVOGADO(A): GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO (OAB ES016094)ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 17/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (TURMA) Nº 5004724-56.2024.4.02.5002/RJ (originário: processo nº 50047245620244025002/ES)RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCASRECORRIDO: MARCOS VINICIUS SOUSA RAMOS (RECORRIDO)ADVOGADO(A): GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO (OAB ES016094)ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de JUNHO e 12h59min do dia 4 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/06/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.5) No processo nº 5002746-64.2022.4.02.5115 (item 11), o quórum será composto pelo Relator, Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024), que participou do quórum do julgamento de mérito tendo em vista o impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8921.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5004724-56.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA RECORRIDO: MARCOS VINICIUS SOUSA RAMOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO (OAB ES016094) ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
06/09/2024 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
03/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:31

Decisão interlocutória
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:21

Juntada de Petição
27/08/2024 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 17:33

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/06/2024 11:16

Decisão interlocutória
07/06/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 23:27

Juntado(a)
07/06/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 21:18

Decisão interlocutória
07/06/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
06/06/2024 23:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 22:59

Juntado(a)
06/06/2024 22:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009295-75.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 16, 19, 51
06/06/2024 22:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
06/06/2024 22:52

Alterado o assunto processual - De: Bem de Família Legal - Para: Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93)
06/06/2024 22:50

Distribuído por dependência - Número: 50092957520214025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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