06/02/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032336-02.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 18, 35, 37, 38, 85, 102
23/01/2025 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
23/01/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/11/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/11/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:27

Prejudicado o recurso
14/11/2024 09:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/11/2024 18:25

Juntada de Petição
16/08/2023 18:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/08/2023 18:03

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:03

Recebidos os autos do STF
19/01/2023 15:41

Juntada de Petição
19/01/2023 15:41

Juntada de Petição
05/12/2022 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2022 14:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
05/12/2022 14:39

Juntada de Certidão
28/11/2022 07:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/11/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 17:27

Decisão interlocutória
25/11/2022 10:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/11/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/11/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/11/2022 08:51

Juntada de Petição
21/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/10/2022 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/10/2022 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/10/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/10/2022 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2022 17:13

Recurso Extraordinário não admitido
25/10/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2022 17:13

Recurso Especial não admitido
24/10/2022 19:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2022 19:49

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 14:41

Juntada de Petição
18/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/09/2022 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2022 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5087626-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 7
09/08/2022 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
04/08/2022 07:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
03/08/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2022 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
18/07/2022 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
12/07/2022 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5087626-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/06/2022 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
23/06/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 14:00 Sequencial: 9
22/06/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
19/04/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
19/04/2022 12:40

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
18/04/2022 17:13

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
18/04/2022 16:57

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
18/04/2022 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
18/04/2022 16:46

Alterado o assunto processual
18/04/2022 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2022 14:47

Declarada incompetência
07/02/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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