23/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:03

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053344-93.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ELIANE FELICIO DA SILVAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, do Código do Processo Civil.

Custas na forma da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários, já que não formada a relação processual.
15/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:57

Indeferida a petição inicial
07/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 22/03/2025 01:03:37)
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:25

Juntada de Petição
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:16

Determinada a intimação
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:46

Juntada de Petição
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:01

Determinada a intimação
02/09/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:26

Determinada a intimação
02/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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