19/08/2025 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014420-44.2023.4.02.5102/RJAUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art.?55 da Lei nº 9.099/1995. Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/01/2025 16:37

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/06/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/03/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:56

Determinada a citação
14/03/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
15/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:10

Determinada a intimação
15/02/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:32

Determinada a intimação
15/12/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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