TRF2 - 5013267-73.2023.4.02.5102
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
22/08/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 12:25
Conhecido o recurso e não provido
-
21/08/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013267-73.2023.4.02.5102/RJAUTOR: TALITA CORSINO BRENNANDADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
A concessão do benefício na via administrativa teve como premissa uma composição do grupo familiar diversa daquela constatada na presente demanda, havendo possíveis indícios de que tenha se dado com base em afirmação falsa, razão pela qual determino a extração de cópia dos presentes autos ao INSS e ao Ministério Público Federal para ciência e adoção das providências que entenderem cabíveis.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).
Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.
Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:31
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2025 17:13
Juntado(a)
-
16/01/2025 17:20
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 20:54
Juntada de Petição
-
15/10/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/10/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:41
Determinada a intimação
-
12/10/2024 07:22
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 17:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
11/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/05/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2024 14:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/05/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 31, 32 e 33
-
28/03/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:39
Intimado em Secretaria
-
19/03/2024 14:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TALITA CORSINO BRENNAND <br/> Data: 25/04/2024 às 12:40. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janeiro
-
19/03/2024 14:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:04
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 13:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
16/02/2024 17:36
Juntada de Petição
-
08/02/2024 17:58
Juntada de Petição
-
07/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
07/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2024 18:02
Determinada a citação
-
06/12/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 16:15
Juntada de Petição
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:25
Determinada a intimação
-
26/10/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 12:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/10/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066295-56.2023.4.02.5101
Sheila Dantas Vieira
Unirio - Universidade Federal do Estado ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 03:04
Processo nº 5002084-37.2025.4.02.5102
Marcelo da Costa Goncalves
Presidente da 24 Junta de Recursos da Pr...
Advogado: Liana Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 16:17
Processo nº 5056007-78.2025.4.02.5101
Renanda Cabral Goncalves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000473-60.2013.4.02.5004
Expresso Aracruz LTDA
Funai - Fundacao Nacional do Indio
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 09:00
Processo nº 5000141-79.2025.4.02.5006
Davi Lucas Fernandes Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 13:57