TRF2 - 5022123-09.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SOUZA

CPF *77.***.*11-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 24/03/2023 12:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/11/2022 09:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 12:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2022 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/08/2022 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 15:08

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 12:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 15:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 15/08/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2022 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5022123-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 757) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 757

  • 05/05/2022 16:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/05/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5022123-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 439

  • 25/08/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/08/2021 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2021 08:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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