TRF2 - 5001017-19.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

CASSILIANA PINGUIM

CPF *80.***.*49-74

Advogados

ELIANE BESSA DOS SANTOS

OAB: 024982/ES

CPF *08.***.*88-29

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 17:05

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 14/11/2024 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097315-13.2024.4.02.9666/TRF (ELIANE BESSA DOS SANTOS)

  • 30/10/2024 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097314-28.2024.4.02.9666/TRF (CASSILIANA PINGUIM)

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/10/2024 15:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/10/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:08

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-62 processada no TRF2 com o no. 50973151320244029666/TRF (ELIANE BESSA DOS SANTOS)

  • 27/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-62 processada no TRF2 com o no. 50973142820244029666/TRF (CASSILIANA PINGUIM)

  • 25/09/2024 15:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-62

  • 24/09/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 06/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2024 19:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-62

  • 21/07/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/07/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 19:21

    Determinada a intimação

  • 09/07/2024 23:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 22:26

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 20:00

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/04/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 17:34

    Despacho

  • 18/04/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 14:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2024 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

  • 15/04/2024 12:50

    Transitado em Julgado

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 08/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:23

    Negado seguimento a Recurso

  • 23/02/2024 14:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/02/2024 14:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2022 12:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 10/06/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 16:47

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/06/2022 08:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 04/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/03/2022 12:15

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 21/03/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/03/2022 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/03/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/02/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/02/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001017-19.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 333) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CASSILIANA PINGUIM (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE BESSA DOS SANTOS (OAB ES024982) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 333

  • 25/11/2021 17:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/11/2021 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 12/11/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2021 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2021 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2021 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2021 19:59

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2021 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2021 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/03/2021 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2021 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2021 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2021 16:07

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 18/11/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2020 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/10/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 15:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/10/2020 09:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/07/2020 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2020 10:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2020 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2020 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 22:57

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 28/04/2020 18:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 18:23

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 24/04/2020 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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