16/05/2023 14:01

Baixa Definitiva
16/05/2023 14:01

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
16/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 19:01

Recurso Especial não admitido
06/03/2023 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 12:51

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/03/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/03/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/11/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/11/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/11/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/11/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/11/2022 09:43

Pedido não conhecido - por unanimidade
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/09/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/09/2022 17:17

Juntada de Petição
22/09/2022 19:52

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016601-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL JOSE COELHO DA COSTA ADVOGADO: MANOEL VASCONCELLOS GOMES (OAB RJ202212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 164
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/08/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2022 18:43

Determinada a intimação
15/08/2022 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/08/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
05/08/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/06/2022 11:21

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016601-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL JOSE COELHO DA COSTA ADVOGADO: MANOEL VASCONCELLOS GOMES (OAB RJ202212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 107
14/06/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/05/2022 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 23:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2022 23:56

Determinada a intimação
02/05/2022 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 16:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 11:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2022 16:13

Conhecido o recurso e provido - por maioria
07/03/2022 17:37

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016601-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL JOSE COELHO DA COSTA ADVOGADO: MANOEL VASCONCELLOS GOMES (OAB RJ202212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 168
23/02/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/02/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 23:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2021 23:02

Concedida a Medida Liminar
24/11/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/11/2021 12:07

Juntada de Certidão
23/11/2021 11:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2021 20:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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