TRF2 - 5031650-10.2020.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 12:16
Baixa Definitiva
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09/03/2023 20:54
Determinado o Arquivamento
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09/03/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/09/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 13:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
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27/09/2022 12:21
Juntada de Petição
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22/09/2022 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
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22/09/2022 09:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/09/2022 05:21
Despacho
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21/09/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2022 07:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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16/06/2022 01:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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08/06/2022 15:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/05/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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17/05/2022 13:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/05/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 19:35
Despacho
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13/05/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2022 14:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50316501020204025101
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5031650-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NILTON ALVES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/05/2021 15:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
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26/05/2021 16:54
Despacho
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26/05/2021 07:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2021 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/05/2021 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2021 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2021 07:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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10/04/2021 10:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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03/04/2021 11:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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30/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/03/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2021 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2021 13:18
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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14/03/2021 18:34
Juntada de peças digitalizadas
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07/03/2021 11:13
Conclusos para julgamento
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08/01/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2020 00:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/12/2020 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2020 19:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2020 21:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/12/2020 21:30
Despacho
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11/09/2020 08:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/09/2020 03:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2020 04:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2020 13:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2020 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/06/2020 16:14
Ato ordinatório praticado
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12/06/2020 16:11
Juntada - Peças Digitalizadas
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12/06/2020 16:04
Juntada - Peças Digitalizadas
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07/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2020 07:48
Juntada - Peças Digitalizadas
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29/05/2020 06:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/05/2020 23:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/05/2020 23:04
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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28/05/2020 18:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/05/2020 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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