09/07/2025 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003499-32.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JOSUE RODRIGUES BREIAADVOGADO(A): JOSUE DA CONCEICAO DIAS (OAB RJ243732)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)SENTENÇAPelos motivos expostos, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 17:11

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 12:12

Determinada a intimação
24/10/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:50

Juntada de Petição
14/08/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:51

Determinada a citação
21/06/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:03

Juntada de Petição
02/05/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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