20/08/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:40

Determinada a intimação
08/08/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000100-06.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ROBERTO JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) DESPACHO/DECISÃO 1.

A análise do direito do autor ao enquadramento pretendido na inicial carece de documentação suplementar hábil a comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos, a fim de esclarecer a técnica de medição do ruído (campo 15.5 do PPP), relativamente ao PPP emitido pela empresa Cia Têxtil Ferreira Guimarães (ev. 1, PPP11), conforme entendimento firmado pela e.

Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs (Tema nº 174).

Assim, oportunizo ao autor a apresentação de cópia do (s) Laudo(s) Técnico(s) de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT que embasou(aram) o PPP fornecido pela empresa Cia Têxtil Ferreira Guimarães, concernente ao período de 25/07/1997 a 16/08/2011 (termo final: data de emissão do PPP). Forte no princípio da colaboração, autorizo a apresentação de cópia da presente decisão diretamente à empresa Cia Têxtil Ferreira Guimarães, com força de requisição dos documentos, no prazo de 20 dias.

A documentação poderá ser enviada pelo e-mail institucional deste juízo, em epígrafe. 2.

Com a resposta, dê-se vista as partes e, após, venham conclusos para sentença.
09/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:20

Despacho
28/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2025 14:03

Determinada a citação
31/01/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:02

Determinada a intimação
23/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:37

Determinada a intimação
20/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010419-88.2024.4.02.5002

Kaleb Moreira Mata

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Grazielly Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001476-40.2024.4.02.5113

Cristiane Borges de Arruda Lisboa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5040695-62.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Parque Ville Campo Grande

Advogado: Rogerio William Barboza de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001456-57.2025.4.02.5002

Arlinda Rangel Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045798-50.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Planseg Empreendimentos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo