12/08/2025 12:20

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008392-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS CARNEVALEADVOGADO(A): JORGINEA DA CONCEICAO MACHADO SILVA (OAB RJ054599)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ?? (art. 98, § 3º, CPC).

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
10/06/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 23:51

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:19

Despacho
17/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 17:24

Juntada de Petição
18/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:36

Determinada a intimação
10/06/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:31

Determinada a intimação
15/03/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO13S para RJRIO31S)
12/03/2024 14:21

Alterado o assunto processual
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:52

Declarada incompetência
21/02/2024 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5102295-55.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8
17/02/2024 00:06

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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