15/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005594-62.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: CARLOS DOS SANTOS BELIZARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
10/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:44

Determinada a intimação
06/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 11:53

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:24

Despacho
19/05/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 21:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - EXCLUÍDA
18/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:42

Concedida a tutela provisória
18/12/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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