TRF2 - 5001586-27.2024.4.02.5117
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
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15/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
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12/09/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 17:32
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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11/09/2025 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 11:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2025 14:27
Juntada de Petição
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25/06/2025 06:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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14/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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12/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001586-27.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO: ELIETE ROCHA PORTUGAL (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.
Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada. -
10/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:44
Determinada a intimação
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05/06/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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04/06/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 62
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14/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 13:35
Determinada a intimação
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13/05/2025 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/04/2025 20:26
Juntada de Petição
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29/04/2025 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/04/2025 23:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/04/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/03/2025 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 12:10
Julgado procedente em parte o pedido
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25/02/2025 16:31
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
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19/02/2025 14:27
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
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21/10/2024 15:29
Conclusos para julgamento
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02/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/07/2024 19:37
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2024 19:27
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:43
Determinada a intimação
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01/07/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 18:21
Juntada de Petição
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06/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 22:19
Juntada de Petição
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28/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2024 21:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 10:32
Juntada de Certidão
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16/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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11/05/2024 11:53
Juntada de Petição
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08/05/2024 14:01
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2024 13:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/05/2024 19:59
Alterado o assunto processual - De: Repetição do Indébito - Para: Indenização por dano moral
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02/05/2024 18:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/05/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/05/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 16:00
Concedida a tutela provisória
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02/05/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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22/04/2024 18:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO02S para RJSGO03S)
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19/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 16:23
Determinada a intimação
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13/03/2024 15:31
Juntada de Certidão
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13/03/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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