05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025456-81.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025455-96.2025.4.02.9445/TRF (VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS)
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025454-14.2025.4.02.9445/TRF (EVERTON SANTOS FERRAREZE DA CRUZ)
21/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-53 processada no TRF2 com o no. 50254568120254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-53 processada no TRF2 com o no. 50254559620254029445/TRF (VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-53 processada no TRF2 com o no. 50254541420254029445/TRF (VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-53 processada no TRF2 com o no. 50254541420254029445/TRF (EVERTON SANTOS FERRAREZE DA CRUZ)
18/07/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-53
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006686-87.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROEXEQUENTE: EVERTON SANTOS FERRAREZE DA CRUZADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS (OAB RJ249918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-53
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006686-87.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROEXEQUENTE: EVERTON SANTOS FERRAREZE DA CRUZADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS (OAB RJ249918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 26/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006686-87.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: EVERTON SANTOS FERRAREZE DA CRUZADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS (OAB RJ249918) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, desentranhe-se a petição do evento 46, conforme requerido no evento 47, PET1.

Considerando a comprovação da implantação do benefício, promova a parte autora a execução do julgado no prazo de trinta dias, nos termos do art.534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença/acórdão, atentando para o disposto no art.3° da EC n° 113/2021.

Faculto ao exequente a juntada de contrato de honorários advocatícios, caso ainda não tenha feito.

Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será autorizado se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento.

Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para manifestação em trinta dias, nos termos do art.535 do CPC, ciente de que, se arguir excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, e apresentar a respectiva planilha de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição (artigo 535 e ss, CPC).

Apresentada impugnação, dê-se vista ao(à/s) exequente(s) pelo prazo de quinze dias.

Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação, para fixação do(s) percentual(is) referente(s) a eventuais honorários de sucumbência estabelecidos na sentença/acórdão, conforme art.85 do CPC, e/ou para determinação dos demais procedimentos referentes à execução do julgado.
06/06/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 23:04

Juntada de Petição
06/06/2025 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 30/05/2025 13:48:24)
06/06/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 16:23

Determinada a intimação
06/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 16:30

Juntada de Petição
04/06/2025 16:48

Juntada de Petição
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/05/2025 17:14

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/05/2025 18:38

Homologada a Transação
06/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
24/04/2025 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 21:35

Juntada de Petição
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
27/01/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVERTON SANTOS FERRAREZE DA CRUZ <br/> Data: 04/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perit
20/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 11:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
15/01/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:14

Determinada a intimação
18/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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