TRF2 - 5013864-90.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 17:01
Baixa Definitiva
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23/08/2022 17:01
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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23/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 46 e 47
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 46 e 47
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09/08/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/08/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 43
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08/08/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/08/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/07/2022 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013864-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEIZY MENDES CAPELLA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: SANDRA MEDEIROS DE CASTRO BARREIRA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: PEDRO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: OSMAR AGUSTINHO ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARTHA GOUVEA DE MAGALHAES ADVOGADO: SEBASTIAO DOS SANTOS MARQUES (OAB RJ187971) AGRAVADO: MARIA JULIANA DUARTE PRIOR ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: JULIANA GOUVEA DE MAGALHAES ADVOGADO: SEBASTIAO DOS SANTOS MARQUES (OAB RJ187971) AGRAVADO: JOSE CARLOS VIEIRA GOUVEA ADVOGADO: SEBASTIAO DOS SANTOS MARQUES (OAB RJ187971) AGRAVADO: MARINA PEREIRA DE ABREU ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: JACI PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: SOLANGE ANDRADE BRANDAO ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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30/06/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/12/2021 09:02
Juntada de Petição
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22/11/2021 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/11/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 18, 17, 19, 20 e 21
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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14/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2021 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/10/2021 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2021 14:25
Juntada de Petição
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06/10/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2021 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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06/10/2021 13:07
Determinada a intimação
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29/09/2021 17:01
Juntada de Petição
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29/09/2021 14:42
Lavrada Certidão
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29/09/2021 11:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 277 do processo originário.Número: 00089983620104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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