03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5129463-32.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: JOSE NILSON VIEIRAADVOGADO(A): FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES (OAB RJ182294)ADVOGADO(A): SIDNEY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ186306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026112-38.2025.4.02.9445/TRF (FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES)
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-80 processada no TRF2 com o no. 50137983720254029388/TRF (FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES)
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-80 processada no TRF2 com o no. 50137983720254029388/TRF (JOSE NILSON VIEIRA)
29/07/2025 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-44 processada no TRF2 com o no. 50261123820254029445/TRF (FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES)
21/07/2025 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-80
21/07/2025 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-44
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5129463-32.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: JOSE NILSON VIEIRAADVOGADO(A): FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES (OAB RJ182294)ADVOGADO(A): SIDNEY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ186306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-44
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5129463-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE NILSON VIEIRAADVOGADO(A): FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES (OAB RJ182294)ADVOGADO(A): SIDNEY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ186306) DESPACHO/DECISÃO Acolho o requerimento em Evento 57, por constatar a ausência de requisitório de pagamento em favor do patrono do exequente, no que se refere aos honorários de sucumbência.

Assim, com base na planilha elaborada pela autarquia federal em Evento 43 - OUT3, e considerando a ratificação da mesma pelo exequente em Evento 48, cadastre-se ordem de pagamento em favor do advogado Fábio José Ramalho de Moraes, CPF *89.***.*86-87, OAB-RJ 182.294, no valor de R$12.616,90, valorados em 04/2025, dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
10/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:48

Determinada a intimação
10/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5129463-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE NILSON VIEIRAADVOGADO(A): FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES (OAB RJ182294)ADVOGADO(A): SIDNEY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ186306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 35 e 36).

A executada apresentou cálculos (Evento 43).

O exequente concordou com os valores (Evento 48).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal no Evento 43 - OUT2) cujo principal monta R$129.039,77, calculados em 04/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 48 - CONT2, em favor do advogado Fábio José Ramalho de Moraes, CPF *89.***.*86-87, OAB-RJ 182.294, no percentual de 30% sobre o valor principal devido ao exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 22:37

Juntada de Petição
20/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-80
15/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:39

Determinada a intimação
15/05/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 15:08

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 10:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37
20/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:15

Juntada de Petição
13/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:31

Determinada a intimação
30/01/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/01/2025 18:18

Transitado em Julgado
30/01/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 12:21

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 10:11

Conclusos para julgamento
24/06/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 20/06/2024 16:15:03)
15/05/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 22:57

Determinada a citação
13/12/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 10:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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