09/09/2025 20:20

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:35

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 12:35

Expedição de ofício
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002024-09.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇATendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002024-09.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$300.531,00 (trezentos mil e quinhentos e trinta e um reais). 1.

Determino a suspensão da presente execução, na forma do art. 3º, §2º da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, II do CPC/15. 2.

Cabe ao exequente, independentemente de vista prévia pela Secretaria do Juízo, o controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada da execução, caso necessário. 3.

Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular do processo.
02/06/2025 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:46

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:44

Decisão interlocutória
15/05/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 15:49

Juntada de Petição
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/03/2025 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092409-03.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 32 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 14, 30, 51, 53, 66, 68, 81, 89
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/02/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/02/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 12:15

Decisão interlocutória
12/02/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 04:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2025 14:01

Juntada de Petição
28/04/2023 16:37

Juntada de Petição
30/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 14:18

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 21:15

Decisão interlocutória
09/09/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2022 12:27

Juntada de Petição
09/06/2022 15:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50924090320214025101/RJ
13/05/2022 19:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50924090320214025101/RJ
22/10/2021 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
04/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2021 16:52

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2021 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/08/2021 08:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 30 Número: 50924090320214025101
16/07/2021 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
02/06/2021 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
01/06/2021 19:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2021 15:15

Decisão interlocutória
31/05/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 20:15

Juntada de Petição
19/05/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2021 14:49:02)
12/05/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2021 11:59

Juntada de Petição
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2021 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 14:21

Juntada de Petição
25/04/2021 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/04/2021 10:48

Despacho
05/04/2021 21:57

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2021 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/01/2021 19:24

Determinada a citação
19/01/2021 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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