08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 09:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 09:46

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005041-45.2024.4.02.5005/ESAUTOR: VITALINO SCHINEIDERADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de auxílio-doença, com DIB na data de início da incapacidade ( ), DCB em 30 dias após a implantação e RMI calculada administrativamente.

Deve ser garantido à parte o prazo de 30 dias de benefício a partir da implantação para viabilizar o pedido administrativo de prorrogação (TNU - Tema 246 - PEDILEF 0500881-37.2018.4.05.8204/PB).
29/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:59

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
16/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/01/2025 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:45

Determinada a intimação
05/12/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 09:05

Juntada de Petição - VITALINO SCHINEIDER (ES036716 - VIVIANI RADINZ SCHINEIDER)
21/10/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002403-06.2024.4.02.5113

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Wilma Conceicao de Oliveira Dias

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5001649-21.2025.4.02.5116

Anadia Oliveira da Silva Batista

Uniao

Advogado: Juliane Vieira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000821-49.2025.4.02.5108

Jefferson Loyola da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Mattos Carneiro Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040435-82.2025.4.02.5101

Jaqueline da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Thome Domingos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048739-70.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Homebaby Homecare da Crianca Atendimento...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo