07/06/2025 12:34

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001881-03.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: GABRIEL CORREA ECARD BALTHAZAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAOLLA GONCALVES ALVES (OAB RJ168900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 28/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:14

Baixa Definitiva
27/05/2025 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109666-81.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL CORREA ECARD BALTHAZAR)
05/05/2025 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109665-96.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL CORREA ECARD BALTHAZAR)
26/03/2025 11:39

Juntada de Petição
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-48 processada no TRF2 com o no. 51096668120254029666/TRF (MARCOS ANTONIO GONCALVES)
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-48 processada no TRF2 com o no. 51096668120254029666/TRF (GABRIEL CORREA ECARD BALTHAZAR)
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-48 processada no TRF2 com o no. 51096659620254029666/TRF (MARCOS ANTONIO GONCALVES)
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-48 processada no TRF2 com o no. 51096659620254029666/TRF (GABRIEL CORREA ECARD BALTHAZAR)
25/03/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/03/2025 17:48:03)
25/03/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/03/2025 17:48:02)
25/03/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/03/2025 17:48:01)
25/03/2025 17:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-48
25/03/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-48
25/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-48
17/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-48
17/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
17/12/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:44

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/08/2024 19:05

Concedida a tutela provisória
09/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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