09/09/2025 10:16

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154945-90.2025.4.02.9666/TRF (DOMINGOS ALVES PEREIRA)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 51549459020254029666/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 51549459020254029666/TRF (DOMINGOS ALVES PEREIRA)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-83
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099131-19.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DOMINGOS ALVES PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-83
02/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 08:08

Juntada de Petição
21/02/2025 08:07

Juntada de Petição
21/02/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:42

Juntada de Petição
19/02/2025 10:12

Juntada de Petição
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
10/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:10

Determinada a intimação
10/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 15:39

Juntada de Petição
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/10/2024 14:25

Determinada a intimação
15/10/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 13:25

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 09:18

Juntada de Petição
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 09:10

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/09/2023 11:32

Conclusos para julgamento
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:00

Determinada a intimação
04/07/2023 06:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 07:42

Juntada de Petição
27/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 14:58

Determinada a intimação
27/04/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023 15:28

Determinada a intimação
17/01/2023 13:41

Alterado o assunto processual
13/01/2023 00:51

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009984-74.2025.4.02.5101

Antonio Pedro Carneiro Leao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5031292-69.2025.4.02.5101

Monica de Oliveira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044488-43.2024.4.02.5101

Angela Maria Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5101699-37.2024.4.02.5101

Rodrigo Gomes da Silva Oliveira

Uniao

Advogado: Ednilson Silva Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109159-75.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Flavia de Souza Lobo Pacheco

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo