22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009984-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO PEDRO CARNEIRO LEAOADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contido na Capa dos Autos, esclareço à parte autora que este Juízo é físico. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do presente feito, por se tratar a parte autora de pessoa maior de 60 (sessenta) anos de idade, na forma dos artigos 1º e 71 da Lei nº 10.741/03.

Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, cópia da carta de concessão de benefício ou documento equivalente, que contenha a memória de cálculo de seu benefício de aposentadoria (benefício nº 42/085.774.589-1) Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos.

Cumprido, Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001. Outrossim, intime-se a CEAB/DJ para que forneça cópia do processo administrativo referente ao indeferimento do benefício (NB 42/085.774.589-1 - CPF: *25.***.*40-53) pretendido pela parte autora, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias. Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.
29/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:33

Decisão interlocutória
28/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006817-74.2024.4.02.5104

Jose Antonio Santos de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000230-03.2024.4.02.5115

Hamilton Carlos Correia Cezar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5033525-82.2024.4.02.5001

Luzimar da Conceicao de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5000310-30.2025.4.02.5115

Angelica Francisco de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julia Gama Rabello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033908-17.2025.4.02.5101

Uniao

Fabiana Barbosa Gonzaga Xavier da Costa

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 10:36

Exibir Processo