16/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-31
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 15:54

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 13:10

Determinada a intimação
20/08/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006817-74.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: JOSE ANTONIO SANTOS DE BARROSADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 18/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 09/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 37 - 09/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
18/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
09/07/2025 17:07

Determinada a intimação
08/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006817-74.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE ANTONIO SANTOS DE BARROSADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 07/09/2025.

Os atrasados desde 17/10/2024 deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/03/2025 15:31

Determinada a intimação
07/03/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 16:21

Juntada de Petição
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/11/2024 11:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ANTONIO SANTOS DE BARROS <br/> Data: 29/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDU
06/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 18:00

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 13:32

Juntado(a)
05/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/11/2024 14:58

Juntada de Petição
01/11/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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