16/09/2025 18:32

Juntada de Petição
27/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 23:16

Despacho
19/08/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5101699-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: RODRIGO GOMES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): EDNILSON SILVA CARVALHO (OAB SE016704)ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B)ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 04/08/2025 - Transitado em Julgado
04/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/08/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 34
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101699-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO GOMES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): EDNILSON SILVA CARVALHO (OAB SE016704)ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B)ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente em parte o pedido nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a União a pagar ao autor RODRIGO GOMES DA SILVA OLIVEIRA a remuneração devida referentes aos meses de junho/2023 e julho/2023 (Evento 14, Docs.5 e 6), bem como o auxílio-fardamento na graduação de 1º Sargento, com dedução dos valores já pagos administrativamente a este título para se afastar hipótese de locupletamento sem causa.

Os valores serão acrescidos de correção monetária e juros de mora conforme os índices constantes do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal.

Custas ex lege.

Tendo em vista, pela natureza da causa, a sentença proferida ser condenatória ilíquida, fixo os honorários advocatícios a cargo da parte vencida, no percentual mínimo a ser enquadrado em decisão de liquidação nos parâmetros do §3º, do art. 85 do CPC, com base no §4º, II, do mesmo Diploma Legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 15:49

Conclusos para julgamento
06/04/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 00:24

Juntada de Petição
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 10:24

Despacho
13/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:56

Despacho
10/12/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO03F para RJRIO27S)
09/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:02

Declarada incompetência
06/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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