11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-55 processada no TRF2 com o no. 51753383620254029666/TRF (ELENA LEAL MARTINS)
10/09/2025 00:38

Juntada de Petição
02/09/2025 20:33

Baixa Definitiva
02/09/2025 20:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-55
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002661-46.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: ELENA LEAL MARTINSADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-55
11/08/2025 20:49

Juntada de Petição
04/08/2025 14:23

Juntada de Petição
04/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002661-46.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ELENA LEAL MARTINSADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
10/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:46

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/05/2025 05:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/05/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 15:00

Conclusos para julgamento
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:09

Juntado(a)
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 00:12

Juntada de Petição
02/08/2024 13:41

Conclusos para julgamento
02/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/07/2024 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:23

Determinada a intimação
04/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 21:05

Juntada de Petição
29/06/2024 20:09

Juntada de Petição
29/06/2024 19:10

Juntada de Petição
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:23

Determinada a intimação
27/05/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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