16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007010-84.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: MARIO PEDRO DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
28/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007010-84.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIO PEDRO DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima da Caixa Econômica Federal - CEF, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:21

Determinada a intimação
07/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135501-71.2025.4.02.9666/TRF (MARIO PEDRO DA SILVA)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-89 processada no TRF2 com o no. 51355017120254029666/TRF (MARIO PEDRO DA SILVA)
04/06/2025 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/06/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-89
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007010-84.2023.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: MARIO PEDRO DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-89
12/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:08

Determinada a intimação
20/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:01

Determinada a intimação
12/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 21:43

Expedição de ofício
04/02/2025 12:12

Decisão interlocutória
23/12/2024 08:20

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 05:39

Juntada de Petição
24/09/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 21:31

Juntada de Petição
19/08/2024 20:45

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 16:27

Juntada de Petição
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:46

Determinada a intimação
11/05/2024 22:06

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 22:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2024 12:11

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 20:36

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 16:37

Conclusos para julgamento
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/08/2023 16:14

Juntada de Petição
29/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 14:23

Determinada a intimação
29/08/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 13:58

Determinada a citação
03/07/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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