TRF2 - 5002170-05.2025.4.02.5103

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARINA TRINDADE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *01.***.*56-70

Advogados

LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB: 237105/RJ

CPF *54.***.*77-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002170-05.2025.4.02.5103/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARINA TRINDADE RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO ASSIS (OAB RJ237105) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 18/09/2025 11:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/09/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 52

  • 17/09/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 09:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/08/2025 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 27/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002170-05.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARINA TRINDADE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO ASSIS (OAB RJ237105)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

  • 14/07/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 15:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/06/2025 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/06/2025 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2025 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002170-05.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARINA TRINDADE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.  Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

    Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

    Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias.   No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, caso não haja necessidade de complementação do laudo, oficie-se para pagamento dos honorários periciais. Do contrário, oficie-se para pagamento dos honorários periciais somente após a apresentação do laudo complementar.

    Por fim, venham-me conclusos para sentença.

  • 05/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 18:49

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)

  • 19/05/2025 13:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/05/2025 18:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 15/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 28/04/2025 18:35

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2025 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINA TRINDADE RODRIGUES DOS SANTOS <br/> Data: 08/05/2025 às 16:20. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIA

  • 24/04/2025 15:11

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)

  • 14/04/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2025 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2025 10:24

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 09/04/2025 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/04/2025 21:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/04/2025 18:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 18:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/03/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2025 10:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/03/2025 07:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/03/2025 18:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/03/2025 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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