08/09/2025 20:48

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004662-67.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ISABEL CANDIDA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES (OAB RJ132957) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir o despacho anterior, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito.
14/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004662-67.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ISABEL CANDIDA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES (OAB RJ132957) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir o despacho anterior, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito.
07/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004662-67.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ISABEL CANDIDA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES (OAB RJ132957) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de pensão por morte previdenciária formulada por pessoa que alega ter mantido união estável com a pessoa falecida, indeferida administrativamente por falta da qualidade de dependente.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção, apresentar aos autos cópia de comprovante de residência em nome próprio (preferencialmente conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária), emitido até 6 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, em local alcançado pela competência jurisdicional desta Subseção Judiciária, para comprovação do domicílio. Caso não disponha de comprovante em seu próprio nome, deverá trazer ou documento idôneo atualizado (contrato de locação, certidão de casamento, certidão de nascimento, etc.) que justifique sua relação com o respectivo titular ou declaração firmada pela parte autora, nos termos da Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983.

Com a emenda, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
06/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:25

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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