08/09/2025 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
04/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104351-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HERLINECE DE FATIMA FERNANDESADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.??
27/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 18:55

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/02/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:25

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 13:26

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:08

Determinada a intimação
12/12/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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