TRF2 - 0114689-92.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EUDES NASCIMENTO DA SILVA

CPF *46.***.*48-53

Advogados

JOAO EDILSON DA SILVA RAMALHO

OAB: 207300/RJ

CPF *68.***.*89-36

ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

OAB: 198817/RJ

CPF *57.***.*69-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 06/03/2023 14:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/01/2023 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/01/2023 15:47

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/01/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:15

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/12/2022 16:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/10/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/09/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 09/09/2022 13:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 19:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/09/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/09/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/08/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 09/08/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 12:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/06/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0114689-92.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE EUDES NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) ADVOGADO: JOAO EDILSON DA SILVA RAMALHO (OAB RJ207300) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 27/06/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/07/2020 16:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/07/2020 16:23

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 12:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/07/2020 13:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/07/2020 13:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 02/07/2020 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/07/2020 15:42

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/06/2020 22:11

    Distribuído por prevenção - Número: 00095503120174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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