TRF2 - 5002502-64.2024.4.02.5116
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:48
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
25/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
22/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002502-64.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA QUINTANILHA DE MENEZES TAVARES (Pais)ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)REQUERENTE: GEREMIAS QUINTANILHA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 20/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
21/08/2025 03:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
20/08/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 20:11
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
18/08/2025 15:19
Despacho
-
18/08/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2025 11:30
Juntada de Petição
-
07/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
31/07/2025 01:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141333-85.2025.4.02.9666/TRF (GEREMIAS QUINTANILHA DE OLIVEIRA)
-
30/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002502-64.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA QUINTANILHA DE MENEZES TAVARES (Pais)ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)REQUERENTE: GEREMIAS QUINTANILHA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 25/07/2025 - Juntada de certidão -
25/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
25/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 16:43
Juntada de Petição
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002502-64.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA QUINTANILHA DE MENEZES TAVARES (Pais)ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)REQUERENTE: GEREMIAS QUINTANILHA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
18/06/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-82 processada no TRF2 com o no. 51413338520254029666/TRF (GEREMIAS QUINTANILHA DE OLIVEIRA)
-
17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-82
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
05/06/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002502-64.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA QUINTANILHA DE MENEZES TAVARES (Pais)ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)REQUERENTE: GEREMIAS QUINTANILHA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 19:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
27/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 18:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-82
-
07/04/2025 15:08
Despacho
-
07/04/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
18/02/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 20:09
Determinada a intimação
-
18/02/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2025 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 18:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/02/2025 18:38
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
18/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
11/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/02/2025 22:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/02/2025 17:34
Juntada de Petição
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
23/01/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/01/2025 21:00
Julgado procedente o pedido
-
17/12/2024 19:20
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 19:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 17/12/2024 13:06:36)
-
16/12/2024 20:47
Juntada de Petição
-
16/12/2024 20:46
Juntada de Petição
-
10/12/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2024 18:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/11/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2024 11:51
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2024 13:17
Juntada de peças digitalizadas
-
30/10/2024 16:19
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
30/10/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 12:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2024 11:54
Juntada de Petição
-
11/10/2024 13:53
Juntado(a)
-
09/10/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
08/10/2024 12:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/10/2024 18:22
Expedição de ofício
-
03/10/2024 15:10
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
17/09/2024 11:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/08/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 17:58
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2024 18:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
19/06/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
17/06/2024 14:38
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/06/2024 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2024 16:00
Determinada a intimação
-
04/06/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 13:22
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJMAC01S)
-
03/06/2024 23:05
Declarada incompetência
-
31/05/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 14:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS501J)
-
29/05/2024 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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