19/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000768-44.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARINALVA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-93
02/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:22

Despacho
05/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000768-44.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: MARINALVA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:57

Homologada a Transação
09/07/2025 11:06

Conclusos para julgamento
09/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:10

Despacho
19/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000768-44.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARINALVA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial, momento em que a parte autora poderá se manifestar sobre a contestação.

Prazo: 10 dias.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:26

Juntada de Petição
15/05/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR02S)
06/05/2025 17:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 17:46

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 14:35

Juntada de Petição
15/04/2025 22:03

Juntada de Petição
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 10:59

Juntada de Petição
24/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
07/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINALVA DOS SANTOS <br/> Data: 05/05/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
07/03/2025 11:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MC)
06/03/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 19:20

Determinada a citação
06/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
04/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 10:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
03/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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