TRF2 - 5002326-21.2024.4.02.5105
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
08/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
06/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 17:27
Determinada a intimação
-
06/08/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 11:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFR01
-
05/08/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
31/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002326-21.2024.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ113300) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA programada.
DEMORA EXCESSIVA NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE.
OMISSÃO DO INSS.
DANO MORAL CONFIGURADO.
RECURSO da parte autora conhecido e PARCIALMENTE PROVIDO. sentença reformada.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 16:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2025 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002326-21.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ113300) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002326-21.2024.4.02.5105/RJ RECORRENTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ113300) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.
Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão POR VÍDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 03/07/2025, a partir das 14h.
Também de ordem da MM.
Juíza são prestados os seguintes esclarecimentos caso os advogados pretendam realizar sustentação oral remota: 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos remotamente, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. -
05/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 18:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
30/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/04/2025 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
13/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 17:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/01/2025 17:41
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2024 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2024 08:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/10/2024 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:34
Determinada a intimação
-
27/09/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
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