08/09/2025 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
10/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5064985-78.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CRISTINA MARIA CASTRO BARROSADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372)ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir, a evidente omissão da sentença do evento 37 que deixou de se manifestar sobre o depósito realizado pela impetrante no evento 5, GUIADEP2, no valor de R$ 102.747,91.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2025 10:54

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:09

Denegada a Segurança
05/12/2024 22:06

Conclusos para julgamento
05/12/2024 21:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/12/2024 21:58

Juntado(a)
21/11/2024 10:16

Juntada de Petição
05/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 17:48

Juntado(a)
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 17:42

Juntado(a)
28/10/2024 13:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:57

Despacho
22/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 11:22

Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 11:35

Juntada de Petição
17/09/2024 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 15:55

Juntada de Petição
10/09/2024 15:49

Juntada de Petição
02/09/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:12

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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