14/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000759-89.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: CARLOS ROBERTO HELENOADVOGADO(A): FRIEDA MELEK GALL (OAB RJ150776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 02/09/2025 - Juntada de certidão
02/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:44

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:56

Juntada de Petição
31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158383-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158382-42.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ROBERTO HELENO)
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:44

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-91 processada no TRF2 com o no. 51583832720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-91 processada no TRF2 com o no. 51583824220254029666/TRF (CARLOS ROBERTO HELENO)
29/07/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-91
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000759-89.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: CARLOS ROBERTO HELENOADVOGADO(A): FRIEDA MELEK GALL (OAB RJ150776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-91
05/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
16/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 16:28

Despacho
14/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/11/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/11/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:10

Determinada a intimação
12/11/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:09

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
16/10/2024 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição
02/10/2024 12:38

Juntada de Petição
21/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
29/08/2024 08:58

Juntada de Petição
29/08/2024 08:57

Juntada de Petição
27/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:07

Determinada a intimação
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2024 15:33

Determinada a intimação
13/05/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/11/2023 12:25

Juntada de Petição
24/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 12:00

Conclusos para julgamento
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/09/2023 14:44

Juntada de Petição
04/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:29

Determinada a intimação
04/09/2023 14:09

Alterado o assunto processual
04/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2023 11:48

Juntada de Petição
12/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:36

Determinada a citação
11/04/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/02/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 20:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/02/2023 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 20:03

Determinada a citação
06/02/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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