26/08/2025 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
14/08/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014029-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ATACADAO DAS MAQUIAGENS LTDAADVOGADO(A): JOSAY CORREIA DE SANTANA JUNIOR (OAB GO015462) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo."
21/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014029-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ATACADAO DAS MAQUIAGENS LTDAADVOGADO(A): JOSAY CORREIA DE SANTANA JUNIOR (OAB GO015462)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO, para anular o ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro da marca objeto do processo nº 920379249, devendo a Autarquia conceder o pedido de registro, após o pagamento das correspondentes taxas, caso não exista outro impedimento além daquele apreciado na presente ação.

Condeno o INPI em despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC.

Sentença sujeita a reexame necessário, pois ilíquida.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:44

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 18:24

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:06

Despacho
11/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 11:20

Determinada a intimação
27/09/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:46

Determinada a intimação
28/06/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 15:30

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:02

Determinada a citação
21/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 58,60 em 21/03/2024 Número de referência: 1161589
20/03/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 365,00 em 16/03/2024 Número de referência: 1157571
13/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:22

Determinada a intimação
13/03/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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