16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-30
15/09/2025 16:42

Juntada de Certidão
13/09/2025 11:25

Juntada de Petição
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 13:49

Juntada de Petição
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002520-88.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (OAB RJ113796)ADVOGADO(A): DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
11/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 13:44

Homologada a Transação
11/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002520-88.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (OAB RJ113796)ADVOGADO(A): DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
05/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
23/05/2025 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 23:56

Juntada de Petição
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 07/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO
10/03/2025 08:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:35

Determinada a intimação
12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Determinada a intimação
18/11/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 00:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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