27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2022 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2022 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
30/07/2022 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade
04/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021757-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/07/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
30/06/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2022 13:00 Sequencial: 80
02/05/2022 14:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/07/2021 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
21/07/2021 13:22

Alterado o assunto processual
20/07/2021 18:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
20/07/2021 18:10

Declarada incompetência
16/07/2021 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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