20/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039304-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o interesse no prosseguimento do feito, na forma como instruído administrativamente, visto que somente foi objeto de análise administrativa de tempo especial o período de 21/11/2001 a 29/02/2012 (Evento 21, PROCADM2, pág. 65), já que o PPP da Comlurb acostado não tinha informações de exposição ou não a fatores de risco a partir de 01/03/2012 (Evento 21, PROCADM3, págs. 49/68), não havendo que se falar em negativa administrativa do período depois de 29/02/2012 a 17/11/2022 (data de emissão do PPP).

Após, voltem os autos conclusos.
02/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 11:57

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 17:18

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 10:47

Determinada a intimação
23/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE12F)
10/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:17

Determinada a intimação
10/06/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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