14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003191-41.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: RICARDO GRANJA SAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-86
02/09/2025 15:15

Juntada de Certidão
23/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003191-41.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: RICARDO GRANJA SAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 18/08/2025 - PETIÇÃO Evento 67 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 64 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 62 - 11/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 59 - 09/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 48 - 27/05/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 09:22

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 08:45

Juntada de Petição
11/07/2025 12:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/07/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 14:55

Determinada a intimação
09/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003191-41.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: RICARDO GRANJA SAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Ante a necessidade de implantação administrativa apenas para permitir a elaboração dos cálculos dos atrasados, intime-se a AADJ/INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, calcular e implantar o valor das parcelas vencidas do benefício assistencial desde a data da sua cessação (DCB 30.11.2019) até a véspera da concessão do benefício assistencial ativo (DIB 12.02.2024), excluídas as parcelas vencidas entre 04.05.2022 e 19.08.2023, nos termos da sentença (evento 27), devendo comprovar o cumprimento nos autos, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3. A seguir, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha de cálculo das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado e indenização por danos morais, nos termos da sentença (evento 27) e honorários de sucumbência (evento 37), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, expeçam-se as requisições de pagamento. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

Elaboradas as minutas de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/05/2025 18:53

Determinada a intimação
27/05/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJPET02
27/05/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:30

Conhecido o recurso e não provido
09/04/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
07/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento
08/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:47

Determinada a intimação
17/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 03/02/2025 13:44:11)
13/01/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 18:00

Juntada de Petição
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/10/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 18:12

Determinada a citação
28/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:40

Determinada a intimação
25/10/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 06:22

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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