22/02/2024 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
22/02/2024 15:58

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/11/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/11/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 12:33

Recebidos os autos do STF
29/03/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/03/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:23

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Decisão interlocutória
21/03/2023 17:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2023 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
21/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:14

Juntada de Petição
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/02/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/02/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 18:01

Recurso Extraordinário não admitido
31/01/2023 18:01

Recurso Especial não admitido
31/01/2023 07:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/01/2023 07:44

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/01/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/01/2023 08:42

Juntada de Petição
30/01/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 12:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/11/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:48

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024238-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 73
09/09/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/08/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2022 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2022 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
22/08/2022 12:53

Juntada de Petição
15/08/2022 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2022 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:01

Sentença confirmada - por unanimidade
30/06/2022 12:08

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024238-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 45
22/06/2022 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/06/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/06/2022 16:30

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2022 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
01/06/2022 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
01/06/2022 17:44

Alterado o assunto processual
01/06/2022 17:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
01/06/2022 17:16

Declarada incompetência
26/05/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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