15/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 19:38

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 09:22

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009173-45.2024.4.02.5103/RJAUTOR: GESILDA RANGEL ALONSOADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:51

Homologada a Transação
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
10/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009173-45.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GESILDA RANGEL ALONSOADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
29/05/2025 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 11:48

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 22:06

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
25/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GESILDA RANGEL ALONSO <br/> Data: 20/03/2025 às 14:00. <br/> Local: CEPER-CA - BASSAM - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com a Ipiranga) <br/
20/02/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
19/02/2025 17:22

Determinada a intimação
19/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 22:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:51

Determinada a intimação
23/01/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 17:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/11/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 22:08

Decisão interlocutória
21/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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