28/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
28/07/2025 08:12

Despacho
25/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004736-70.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SANDRA MARIA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I, do CPC), os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, ante o deferimento da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

A presente sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 11:06

Juntada de Petição
14/08/2024 10:56

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/07/2024 14:49

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050986-24.2025.4.02.5101

Aparecida Fernandes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091986-38.2024.4.02.5101

Virginia Augusto de Aquino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Giovanna Silva Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078653-53.2023.4.02.5101

Uniao

Aline Chaves de Souza Lima

Advogado: Aline Chaves de Souza Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003153-98.2025.4.02.5104

Rita Fernandes Alexandrino do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erick de Figueiredo Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110047-78.2023.4.02.5101

Rodolpho Nunes Carlos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2024 16:23

Exibir Processo