22/07/2025 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
07/07/2025 14:35

Juntada de Petição
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 09:22

Juntada de Petição
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 15:08

Juntada de Petição
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094762-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 17/06/2025 - APELAÇÃO
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
10/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094762-11.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TATIANA BATISTA DINIZADVOGADO(A): MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta: a) Em relação a Via Sul Engenharia Ltda., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. b) No que tange a Caixa Econômica Federal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 3.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
23/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 16:30

Juntada de Petição
11/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/01/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:24

Despacho
21/01/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:33

Juntada de Petição
05/12/2024 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/11/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:36

Determinada a citação
21/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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