TRF2 - 5005997-30.2025.4.02.5101
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 12:09
Baixa Definitiva
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08/07/2025 12:09
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005997-30.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MOISES SANTOS ANDRADEADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por falta de interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).
Em caso de recurso, intimem-se os demais atores processuais, por 15 (quinze) dias e, oportunamente, subam os autos.
Por fim, arquivem-se.? Intimem-se. -
05/06/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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30/04/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2025 16:58
Juntada de Petição
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27/03/2025 13:38
Juntada de Petição
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2025 14:52
Juntada de Petição
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13/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/03/2025 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/03/2025 13:16
Decisão interlocutória
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13/03/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 16:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/01/2025 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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