11/09/2025 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-69
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002554-45.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: RICHARD MIGUEL LIMA DE ASSUMPCAOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)REQUERENTE: JOAO VICTOR DA SILVA LIMA ASSUMPCAOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
20/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-69
20/08/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002554-45.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RICHARD MIGUEL LIMA DE ASSUMPCAOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)REQUERENTE: JOAO VICTOR DA SILVA LIMA ASSUMPCAOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Determino que o devedor seja intimado, no prazo de 30 dias úteis, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no evento 50, CALC2, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.Sem qualquer impugnação da parte ré, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:19

Determinada a intimação
03/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 20:33

Juntada de Petição
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002554-45.2024.4.02.5121/RJAUTOR: RICHARD MIGUEL LIMA DE ASSUMPCAOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)AUTOR: JOAO VICTOR DA SILVA LIMA ASSUMPCAOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo INSS e lhes dou provimento, para esclarecer que a condenação se restringe ao pagamento das parcelas vencidas do benefício de pensão por morte, no período compreendido entre 15/08/2022 e 07/08/2023, afastando-se da sentença qualquer comando de implantação ou concessão do benefício, já efetivada administrativamente.

Intime-se.
02/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 15:40

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 09:08

Juntada de Petição
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 17:27

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 17:29

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2024 12:38

Juntada de Petição
07/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:36

Determinada a citação
02/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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