14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:58

Decisão interlocutória
02/09/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-03.2024.4.02.5108/RJAUTOR: OHANA ZEFIRO LEITE DA MOTTA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)AUTOR: THEO ZEFIRO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO tão somente para complementar a fundamentação da sentença do Evento 55, passando a presente decisão a integrá-la, sem alteração do dispositivo.

Intimem-se.
15/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
14/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-03.2024.4.02.5108/RJAUTOR: OHANA ZEFIRO LEITE DA MOTTA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)AUTOR: THEO ZEFIRO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recursos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
13/07/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 08:35

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 17:46

Conclusos para julgamento
11/07/2025 17:18

Juntado(a)
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-03.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: OHANA ZEFIRO LEITE DA MOTTA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)AUTOR: THEO ZEFIRO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Evento 37 - Indefiro a a expedição de mandado de constatação econômico-social, tendo em vista que, conforme já constou do despacho do evento 04, o requisito de renda per capta foi atendido pela parte autora, nos termos do item 3 ("Resumo da renda do grupo familiar") do DETALHAMENTO DA ANÁLISE E DECISÃO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO juntado no ev. 1 - ANEXO13, pág. 22. Voltem conclusos para sentença.
02/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:53

Despacho
02/06/2025 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OHANA ZEFIRO LEITE DA MOTTA - REPRESENTANTE
29/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 18:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT03S)
28/03/2025 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 14:49

Juntada de Petição
26/03/2025 14:47

Juntada de Petição
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 17:14

Juntada de Petição
29/01/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO ZEFIRO DE SOUZA <br/> Data: 26/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RAPHAEL C
29/01/2025 11:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 13:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJA-SP)
14/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 12:41

Despacho
16/12/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT03S)
13/12/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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