12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 0500303-61.2018.4.02.5002/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIRÉU: LUCIANO JUNIO FERRAZ DE SOUZAADVOGADO(A): ELIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB MG106303)ADVOGADO(A): JOHN WESLEY RICARDO DE OLIVEIRA (OAB MG139407)ADVOGADO(A): FERNANDA BARCELOS VINDILINO (OAB MG100378)ADVOGADO(A): TATIANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MG120708)ADVOGADO(A): DANIELE DE ANDRADE QUEIROZ NERY (OAB MG167971)ADVOGADO(A): FRANCISCO SALES DANTAS (OAB BA038052)ADVOGADO(A): MOISÉS PEREIRA MARINHO (OAB MG139474)ADVOGADO(A): BIANCA LIBIA FERREIRA KER (OAB MG180420)RÉU: DANILO FERRAZ LEVINOADVOGADO(A): LEONARDO SILVA GLORIA (OAB MG088104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 291 - 11/06/2025 - Juntada de certidão
20/09/2021 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/09/2021 17:13

Transitado em Julgado em 20/09/2021
13/09/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821774/2021
13/09/2021 11:24

Protocolizada Petição 821774/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021
10/09/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021
09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021
09/09/2021 14:30

Não conhecido o recurso de LUCIANO JUNIO FERRAZ DE SOUZA
25/08/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidão de fls. e-STJ 980)
25/08/2021 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/08/2021 06:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação
24/08/2021 13:03

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
24/08/2021 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para
17/08/2021 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
17/08/2021 17:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
09/06/2021 16:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
31/05/2021 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514350/2021
31/05/2021 22:13

Protocolizada Petição 514350/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021
31/05/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021
28/05/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021
28/05/2021 15:30

Determinado o cancelamento da distribuição
18/05/2021 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
18/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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